Moradores da Vila Brandão reagem a ordem de despejo em Salvador

Amig@s da Vila Brandão,

 

É com muita satisfação que agradecemos todo apoio prestado até agora!

 

Cerca de 400 pessoas já assistiram ao vídeo “Vila Brandão 69 de [R]existência”,

muito obrigada por estarem divulgando em suas listas e entre os seus amigos.

 

Comunicamos que no próximo domingo, dia 29 de março, estaremos realizando

um grande evento na Vila Brandão e contamos com a presença de todos!

Por favor proponham ações para este dia, ações políticas, artísticas,

ecológicas, sociais, será de grande importância a presença de todos vocês,

estamos muito abertos a tudo de bem que vier!

 

A programação por enquanto está assim:

• 10hs  Um Grande Café da Manhã com frutas na Praça da Vila [tragam frutas e demaisss, para que nossa mesa seja muito linda, todos colaborarão]
• 11hs  Palestra com os Representantes da Vila, os moradores contarão com detalhes toda a história das ameaças e as providências que estão sendo tomadas.
• 13hs  Almoço, os moradores da Vila estarão vendendo pratos típicos da culinária baiana a preços super acessíveis.
• 14hs  Início das atividades, das ações artísticas - políticas - sociais - ecológicas - históricas, passeios guiados por toda a Vila, etc.
• 16hs  Momento lazer com: Futebol no campinho da Vila [moradores X visitantes], Banho de mar com orientação dos pescadores da Vila, Roda de Capoeira Angola e Roda de Samba.
• 18hs  Pôr-do-Sol com a definição e convite para as próximas manifestações.
• 19hs  Encerramento com exibição de vídeos com a temática: Vila Brandão, Quilombos, Movimentos sociais de resistência, etc…

Precisamos da colaboração de todos, se sintam muito à vontade em propor outras coisas, oferecer ajuda na organização deste dia e tudo mais.

Continuem a repassar estas informações para todos os seus amigos e aqueles que ainda não assistiram ao vídeo assistam 

[  http://vimeo.com/3826975 ] para se informarem melhor sobre a história.

 

Façam seus comentários no site: http://casamatria.blogspot.com/.

Venham todos e tragam todos os amigos do bem!

Toda a força é necessária, pois, a situação é urgentíssima - gravíssima - emergencial!

 

A Vila Brandão agradece, mais uma vez, todo o apoio!

Será um enorme prazer recebê-los!

Audiência pública marca a luta dos moradores da Vila da Luz

A situação dos moradores da Vila da Luz, na região Nordeste de Belo Horizonte, é o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, marcada para quarta-feira (22/10/08), às 9h. A audiência, requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será realizada às 9 horas, no Auditório da Assembléia.

A vila da luz está localizada em terras que pertencem ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e, segundo o parlamentar, os moradores estão sendo ameaçados de despejo. No início de outubro, manifestantes fecharam os dois sentidos do Anel Rodoviário, na altura do km 26, no bairro Nazaré, na região Nordeste da capital, protestando contra uma notificação do Dnit dando prazo de 15 dias para que as famílias que moram às margens da rodovia deixassem o local. Os moradores alegam que estão ali há muitos anos e não têm para onde ir. Já o Dnit informa que as rodovias têm uma faixa de 40 metros de cada lado referentes a uma área de segurança, e nesse local é proibido a ocupação. De acordo com o departamento, é uma questão de segurança.

Entre os convidados estão o superintendente do Dnit/MG, Fernando Guimarães Rodrigues; o padre Ademir Ragazzi, vigário episcopal para ação social e política da Arquidiocese de Belo Horizonte; o representante da pastoral de Vilas e Favelas, Marcos Vinícius Sacramento Souza; a irmã Maria Tereza Estrella, também da Pastoral de Vilas e Favelas; e a representante da Associação Comunitária de Moradores Vila da Luz, Edna Pereira dos Santos.

A luta pela moradia no MSTB

por Sandoval A. Rocha, sj

As grandes cidades latino-americanas e brasileiras são caracterizadas por um crescimento geográfico e populacional sem planejamento urbanístico e sem o desenvolvimento econômico e social capazes de responder às necessidades básicas da maioria da população, deixando esta em situação de pobreza. Entre os fatores que estão nas raízes dessa problemática se aponta o processo como se deu a industrialização/urbanização e a inserção das cidades na dinâmica do sistema capitalista de produção.

À órbita do sistema capitalista de produção, em que a busca do lucro é o motor da sociedade, o espaço urbano se vinculou aos interesses do capital, girando ao redor da dinâmica mercadológica. O uso do solo urbano perde sua função social e se enaltece sua capacidade de gerar riqueza. De fato, segundo os especialistas, no preço da habitação inclui-se a renda do proprietário da terra, o lucro das industrias de insumo e construção e os juros dos financistas. Dessa, maneira, a habitação faz-se inacessível à população de baixa renda. Esta, portanto, é desconsiderada na sua necessidade de habitar enquanto as ofertas imobiliárias se ampliam para a parcela da população que detém um maior poder aquisitivo.

As populações pobres são obrigadas a se alojarem nos espaços menos valorizados das cidades, onde predominam más condições de habitação (favelas, cortiços, ocupações irregulares, etc…) e precários serviços públicos (saneamento básico, transporte coletivo, educação, energia elétrica, etc…). Essa parcela da população, diante da lógica do mercado, tende a não ser considerada no processo de planejamento urbanístico das cidades. A cidade e seus serviços tornam-se privilégios de poucos, a saber, os que possuem renda para usufruir.

A consolidação da fase neoliberal do capitalismo, que tende a retirar do Estado as responsabilidades sociais, traz como conseqüência uma verdadeira crise habitacional no Brasil. Atualmente estima-se um déficit habitacional de 7 (sete) milhões de moradias no território nacional. Somente o Estado da Bahia apresenta um déficit de 850 mil novas moradias[1]. Com uma população atual estimada em 2,7 milhões de habitantes, Salvador acumula um déficit habitacional quantitativo da ordem de 100 mil moradias, sendo 82 mil para a faixa de renda de até 3 salários mínimos (coabitação, domicilio improvisado e/ou rústico, cômodo alugado ou cedido).

Além desse déficit quantitativo, a cidade apresenta um déficit qualitativo em áreas habitacionais, estimado em cerca de 400 mil domicílios (com necessidade de melhorias de infra-estrutura no domicílio e na ocupação), o que equivale dizer que cerca de 60% da população tem suas moradias em assentamentos precários, de ocupação desordenada[2].

Diante dessa situação desfavorável, a população mais pobre se organiza para tentar garantir o Direito à Cidade e à Moradia, que fora assegurado pela Constituição Federal de 1988.No ano de 2002 surge o Movimento do Sem Teto de Salvador. Esse Movimento Social ganha dimensões estaduais e no seu primeiro Congresso Estadual (2004) nomea-se como Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB). O objetivo é a organização e defesa daqueles que enfrentam a problemática da falta de moradia no estado da Bahia. Trata-se de um movimento autônomo e independente que usa as ocupações de imóveis públicos e privados que estejam ociosos e sem finalidade social, como instrumento de pressão para que os gestores públicos cumpram com suas obrigações constitucionais e para chamar a atenção da sociedade para a grave crise habitacional do Estado.

Para o Movimento, outras necessidades, tais como Saúde, Educação, Lazer, Segurança, Creche, Meio Ambiente, Emprego, etc, fazem parte da luta por moradia e Reforma Urbana que atenda os interesses dos setores excluídos da sociedade. Além das ocupações o Movimento tem outras formas de exigir dos poderes públicos seus direitos e sensibilizar a sociedade civil: machas coletivas, concentrações diante dos órgãos públicos, concessões de entrevistas nos Meios de Comunicações, etc …

O MSTB constitui-se hoje em aproximadamente 4 mil famílias, que se encontram acampadas em 23 áreas (prédios e terrenos públicos) em Salvador e região metropolitana, e outras 22 mil famílias que estão cadastradas e esperam sua casa própria. As ocupações estão espalhadas pelo território soteropolitano nas seguintes regiões[3]:

Subúrbio ferroviário: Boiadeiro (Enseada do Cabrito), Escada, Periperi (terreno da Rede Ferroviária Federal), Praia de Tubarão (no bairro do Paripe), Lagoa da Paixão (no bairro de Fazenda Coutos), Lobato (fábrica da antiga industria Tóster), Lobato (ocupação localizada na área conhecida como a Enseada do Cabrito).

Centro: Prédio do Ipac (Soledade), Prédio do Ipac (Paço), Comércio (ocupação do Edifício Rajada), Dois Leões e Campinas de Brotas. Cidade Baixa: Calçada (três galpões da Rede Ferroviária Federal), Baixa do Bonfim, Bonfim (Barreto de Araujo), Mares (antiga Alfred), Bonfim (Escola N, S. da Penha).

Cajazeiras: Estrada Velha do Aeroporto, Mata Escura (fundos da PLB), Cajazeiras V, Cajazeiras VI/VII, Sussuarana (Avenida Gal Costa).

Segundo uma entrevista realizada em 2007, a maioria dos que estão dentro das ocupações dos sem-tetos são afro-brasileiros. E, além de serem majoritariamente afro-brasileiros, são majoritariamente mulheres e mães solteiras, que contam algo em torno de 65 por cento do contingente do Movimento. À luta pela moradia se soma a luta contra a desigualdade de gênero.

No cotidiano do movimento, são percebidos três organismos do Movimento dos Sem Teto de Salvador: o núcleo, a ocupação e a comunidade, onde as pessoas se aglutinam, se organizam e constroem a ação prática do dia a dia: O núcleo tem por função mobilizar, cadastrar e organizar famílias para possíveis ocupações e participação em passeatas e ações (o mesmo pode ter eleições de sua coordenação local, possuindo inclusive bandeira própria); A ocupação é onde efetivamente as famílias ficam acampadas, podendo ser em prédio ou terreno, público ou privado (cada ocupação também pode funcionar como um núcleo, arregimentando mais pessoas para o movimento e organizando novas ocupações); A comunidade é o local efetivo da conquista do “teto”, que também pode funcionar como núcleo e tem por perspectiva organizar novas lutas, como a infra-estrutura urbana e a geração de emprego e renda, bem como desenvolver o projeto de Comunidade do Bem Viver.

Nestes 4 anos de existência, 1.400 sem-tetos já conquistaram suas casas, algumas prontas e entregues aos beneficiários no bairro de Valéria, Riachão de Jacuipe e S. Francisco do Conde, outras em fase de conclusão, (Estrada Velha do Aeroporto) outras com obras a serem reiniciadas (Village da Lagoa) e por fim outras com contratos assinados (Bairro de Pirajá e Praia de Tubarão).

A atuação do MSTB e outros movimentos populares de luta pela moradia tem provocado algumas respostas da parte, tanto do governo federal, quanto do governo local. Estes sinalizam a possibilidade da construção de uma política habitacional, que incluiria a criação de instrumentos específicos que responderiam à crise habitacional, (criação do Conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação e a aprovação recente do Conselho Estadual de Habitação, que deveram injetar anualmente aproximadamente 1 milhão de reais e 300 milhões de reais, respectivamente, município e estado montantes necessários para se habilitarem a captarem recursos do Ministério das Cidades que tem a disponibilizar anualmente 1 bilhão de reais para construção de novas habitações).

O MSTB encontra no Centro de Estudos e Ação Social um de seus mais próximos colaboradores. Essa colaboração dá-se principalmente na participação em iniciativas de formação política do Movimento, no apoio e articulação do coletivo nos eventos públicos e na divulgação das propostas do Movimento através do periódico Cadernos do CEAS e palestras realizadas. O CEAS tem recebido nos últimos tempos várias demandas do MSTB para uma maior aproximação do movimento. Mesmo de forma limitada a instituição tem tentado responder esses apelos, pois a moradia, além de representar um problema que afeta sensivelmente a conjuntura social urbana, o CEAS encontra seu sentido de ser no apoio às organizações e iniciativas populares que visam à promoção humana e social.

[1]Fonte: Jornal A Tarde On-line, em 11/07/2007: http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=767783

[2] As estimativas do déficit quantitativo tomam como base os estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro, apoiados em dados do IBGE/Censo 2000. Para o déficit qualitativo, os dados são do trabalho Limites do Habitar, elaborado por Ângela Gordilho Souza, Profa. Dra. da Faculdade de Arquitetura da UFBA publicado pela EDUFBA em 2000.

[3] Fonte: Movimento dos Sem-Teto de Salvador. Publicado no jornal A Tarde, em 18 de Abril de 2008.