Missão Anchieta

RELATÓRIO DA MISSÃO DE FÉRIAS 2006 – 2008

As atividades formativas da Companhia de Jesus, para aqueles que estão em nossas casas de formação, variam de etapa em etapa visando um maior e melhor conhecimento da realidade na qual somos chamados a desenvolver nossa missão. Nos últimos tempos, por iniciativa de nosso assistente de estudos, fora apresentada uma nova maneira de conceber e executar essas atividades ampliando a relação dos estudantes com as obras da Companhia e nosso Apostolado. Já há três anos os estudantes de filosofia, teologia e outros (colaboradores) da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE (Belo Horizonte – MG) estão participando das missões de férias neste novo formato, que conjuga essa atividade formativa dos jesuítas com a ação concreta de uma obra da Companhia. Por iniciativa dos jovens jesuítas que partilham suas experiências no trabalho social, surgiu a necessidade de iniciar uma aproximação gradativa entre esses estudantes e o Centro de Estudos e Ação Social - CEAS, com sede em Salvador e com forte atuação tanto no campo como na cidade.

O projeto começou no Instituto Santo Inácio - ISI, após a visita do Pe. Roberto Ribeiro. Imediatamente iniciamos encontros para discutir a questão: como oferecer a Província um projeto de missão de férias no Setor Social? Neste primeiro encontro que aconteceu em 26 de maio de 2006 estavam presentes Pedro Pereira, Vanildo Pereira, Sandoval, José Ricardo, Paulo Andrade e Felipe Soriano. A nossa primeira reflexão sobre a conjuntura social do Nordeste se encontrou inclinada a considerar essas três frentes: A questão da prostituição feminina (Manaus/ SARIS); A questão da terra e organizações populares (Vitória da Conquista / CEAS) e os assentamentos em Belém – PA, motivado pelo assassinato da Ir. Dorothy Stang. Em 22 de junho de 2006 começamos a dar forma ao projeto pensando o número de membros e duração. Era curioso como o fato de preparar os projetos nos aproximava, não só por causa dos trabalhos, mas, também, como Jesuítas pensando a missão na Companhia.

Nestes últimos três anos visitamos seis assentamentos no município de Encruzilhada – BA, nos meses de dezembro de 2006 a 2009. Neles tivemos a oportunidade de conhecer acampamentos sendo montados, de visitar assentamentos com uma boa caminhada de organização e outros que, por falta de iniciativa e pela forma como foram concebidos, careciam de formação e organização. Estes três anos foram marcados por muitos encontros e reencontros, partilha e aprendizado… sempre buscando o nosso objetivo: como podemos colaborar com a formação e organização dos assentamentos? Neste exercício, a primeira lição apareceu logo: era preciso ouvi-los, fazê-los contar suas histórias e colocar suas dores… percebendo os estrangulamentos e as urgências na organização dos movimentos. Nestas conversas, fomos percebendo como podíamos ajudar a organização dos assentamentos, o fortalecimento dos movimentos na base e suas contradições internas. O presente relatório pretende quantificar as experiências feitas nestes três anos e como, pela escuta dos populares e pelas visitas que fizemos, podemos propor indicadores que contribuam no fortalecimento e na organização dos movimentos/assentamentos na região.

Breve histórico sobre a luta pela terra nos

Município de Encruzilhada e Ribeirão do Largo.

Mumbuca e Riberão do Largo, por serem os assentamentos mais antigos,

polarizam a experiência dos outros menores…

Com a crise da lavoura do café, provocada pela baixa internacional do preço, e a queda da produção, por causa de sucessivas estiagens que atingiram toda a região do Sudoeste e, também, pelo avanço da mecanização, cresceram, nos anos 90, o desemprego e o êxodo rural, principalmente para os grandes centros do sul do país. A oferta de mão de obra, na Vila do Café como em toda a região, diminui bastante. É nessa conjuntura que começa a se organizar, em 96, um movimento de luta pela terra que conta com a chegada, na região, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST e com o apoio do CEAS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais - STR. Pois, até então, as ocupações no Sudoeste estavam restritas ao município de Vitória da Conquista.

No início de 1997 (21 de fevereiro) acontece à primeira ocupação da região da mata, na Fazenda Boa Sorte, município de Ribeirão do Largo. Cerca de 50 famílias ocuparam a área, ergueram o acampamento e fizeram plantios diversos (feijão, milho, mandioca e hortaliças). A fazenda, de 1.365 hectares, estava hipotecada junto ao Banco do Brasil por causa de dívidas contraídas pelos antigos proprietários. Depois de muita pressão, ameaças de despejos e negociação, a Boa Sorte foi desapropriada. Atualmente, conta com 70 famílias assentadas, uma agrovila com poço artesiano, água encanada, energia elétrica, estradas vicinais, posto de saúde, escola e diversos projetos individuais e coletivos em fase avançada de implantação (plantio de café, recuperação de roças de café, pecuária leiteira e de corte, etc.), além de equipamentos diversos (trator, caminhão, etc.).

Em fevereiro de 1998, aconteceu a segunda ocupação da região. Cerca de 50 famílias ocuparam a fazenda Primavera, de mais de 1.500 hectares, no município de Encruzilhada. Tratava-se de terras improdutivas e abandonadas há diversos anos. De início, os acampados enfrentaram diversas dificuldades devido ao clima da região; por estar localizada numa região de transição, entre a mata e a caatinga e por isso, as chuvas serem irregulares e escassas. O grupo enfrentou dois anos de estiagem e perdeu boa parte da lavoura. Atualmente, a fazenda foi desapropriada e nela estão assentadas 60 famílias. Ainda falta completar a infra-estrutura básica (poço artesiano para abastecimento de água, energia elétrica e agrovila em fase inicial) para o assentamento. Alguns projetos (plantio de café e criatórios de animais de pequenos porte) estão em fase de implantação.

Em agosto de 1998, houve a terceira ocupação na região da Divisa. Desta vez foi à fazenda Mumbuca, município de Encruzilhada, bem próxima do povoado de Vila do Café, o maior do município (7.500 habitantes). Esta ação foi o resultado de um processo gradual de ocupação por parte de diversos posseiros que vinham, alguns há mais de dez anos, trabalhando nesta fazenda como meireiros. A área total de fazenda Mumbuca é de 465 hectares; destes, boa parte ainda de mata nativa, a última da região já totalmente degradada. Uma parte (100 hectares) foi a leilão para pagar dívidas trabalhistas do antigo proprietário. O restante (365 hectares) já foi desapropriado (março de 2000), faltando somente à emissão de título de posse. Nesta área, temos 48 posseiros assentados que aguardam a conclusão do processo de desapropriação pelo INCRA.

Em outubro, no dia 25 de 1998, aconteceu a quarta ocupação da região da Divisa. Desta vez foi ocupada à fazenda Conjunto Santa Inocência, mais conhecida como Fazenda Santa Luzia, uma área improdutiva e abandonada há cerca de 10 anos. O acampamento chegou a ter cerca de 100 famílias. A terra é de ótima qualidade e próxima da fazenda Mumbuca. O INCRA mediu a fazenda e esta resultou inferior ao esperado (650 hectares). Sendo que os atuais proprietários, os herdeiros de Raul Bulhosa y Bulhosa, não possuem outra terra (o mínimo exigido por lei é de 720 hectares) e neste caso, o processo de desapropriação parou. Houve dois despejos, inclusive o último com atos de violência (queima de barracos e pertences dos acampados). Atualmente, mais de 40 famílias ainda resistem, ocupando a sede da fazenda, plantando, produzindo para seu sustento e aguardando uma solução.

Nossa chegada na região e inícios das atividades junto aos

assentamentos do Município de Encruzilhada

Iniciamos a nossa missão todos juntos no assentamento Lindaura em 2006, no mesmo período em que, a 1ª de dezembro do mesmo ano, o Pres. Luiz Inácio Lula da Silva havia assinado o decreto que desapropriava a fazendo Tambury de 2200 hectares. Lá tivemos a oportunidade de conhecer a organização do movimento CETA (Coordenação Estadual de Trabalhadores Acampados e Assentados da Bahia) na região, que é o movimento responsável por acompanhar a ocupação, como, da mesma forma, a ocupação e a conquista das necessidades básicos: água, área para o plantio doméstico e a montagem das casas para a permanência na local. Lá, junto às famílias que já resistiam há quase um ano, tivemos que acampar (montamos a nossa barraca). Na geografia do acampamento podemos destacar uma particularidade, pois essa área detém um alto grau de desertificação, mesmo estando em uma região bem servida de chuvas. O primeiro grupo que participou da missão em 2006 era composto por seis jesuítas e um colaborador leigo que cursava filosofia conosco em Belo Horizonte – MG. Depois destes quatro primeiros dias, fomos visitar outros assentamentos em estágios variados de organização espalhados nos dois municípios vizinhos (Mata Verde – MG e ribeirão do Largo – BA).

No assentamento Mumbuca Canaã, na vila do Café, pudemos conhecer a força da luta dos movimentos e como a organização popular pode garantir vida melhor para o um bom grupo de pessoas. A força da região é a monocultura do café que naquele ano obteve vantajosos lucros com a estabilidade do mercado interno, pois a estabilização do preço do café no mercado internacional acima dos 100 dólares a saca, chuvas regulares e safra boa têm animado assentados e pequenos agricultores. Quanto a outros produtos da agricultura familiar e camponesa, os preços oscilaram bastante neste mesmo período. O assentamento concentra boa parte da riqueza da região e é guardião do último reduto de floresta atlântica do sudoeste da Bahia.

Nestas visitas fomos percebendo as dificuldades e os acertos que os assentamentos/acampamentos vêem gozando e sofrendo para garantir a sua organização. Daí surge à indagação deste relatório que pretendo marcar constantes e provocações e trazer pistas para a organização dos movimentos populares que lutam pela terra. Nestas constantes podemos destacar essas hipnotizes para posterior estudo e formação:

1. Luta e resistência (ocupação e acampamentos) como ferramenta de pressão e coesão do grupo. Seguindo as nossas observações, a luta e a resistência favorecem o favorecendo e dá unidade aos assentados, como, também, garante certa depuração dos que não precisam da terra;

2. Permanência e quase cristalização de determinadas lideranças dos assentamentos que, em nossas observações, favorecem a cooptação de lideranças pelas esferas partidárias;

3. Vínculos familiares, que tanto podem facilitar e fortalecer a luta como fragmentar e desarticular o movimento. Como as relações familiares podem dar maior fruto à organização dos assentamentos, sem favorecimentos?;

4. Fragmentação do espaço coletivo dos assentamentos, que sinaliza certa mudança de postura (o crescimento do espaço privado em detrimento do espaço coletivo); e

5. Entidades e organizações civil/religiosa que historicamente conferem apoio à luta e a organização dos movimentos (CEB’s, CPT, CEAS, MST, MPA, CETA e outras entidades).

Contudo, convém destacar porque essas constatações nos chamam à atenção?

Segundo a partilha dos próprios assentados, os acampamentos e ocupações têm sua mística e pedagogia próprias, pois eles contribuem tanto na construção dos laços afetivos entre os militantes como na depuração dos que não precisam realmente da terra. Há uma mística, que se reveste de esperança, em torno da terra, da água e das sementes que emerge quando o povo consegue se organizar e construir um projeto comum… neste cenário, as pequenas conquistas são indispensáveis, pois só mediante a conquista da terra e dos bens indispensáveis para a vida é que vai se tornando possível a resistência dos pequenos (Construção dos barracos, conseguir água potável ou para o uso diário, construção de pequenas hortas e etc). As normas de permanências no assentamento devém ser marcadas desde o início e não devém ser muito numerosas, para que atendam as necessidades de um grupo que precisa construir pontes de reconhecimento entre suas lideranças e seus membros e, da mesma forma, construir ferramentas comuns de alta afirmação do grupo (identidade, perspectiva e busca). Todas essas prerrogativas ganham um enorme valor quando pensamos na organização de um assentamento e na construção de marcos tanto ideológicos e como lógicos deste grupo (formação dos militantes).

Nestes três anos de visitas aos assentamentos/acampamentos fomos percebendo e confirmando nossas impressões. Claro que o querer dos assentados torna-se decisivo para qualquer um que insista enfrentar tantas dificuldades em busca da terra… Neste âmbito, temos que destacar o papel da coordenação dos assentamentos e o tratamento que é oferecido a determinadas questões… Porque só uma coordenação unida e madura, que reflete as questões entre si e em grupo, é capaz de conservar o respeito e autonomia dos assentados. Quase sempre as tensões que aparecem neste estágio da organização não partem das questões coletivas (organização do assentamento), mas dos múltiplos interesses particulares.

Todos nós sabemos que neste trabalho não há fórmula, mas podemos afirmar sem grandes dificuldades: primeiro, que a resistência e luta pela terra é uma etapa importante na organização dos futuros assentamentos; incluindo uma formação numa perspectiva integradora e transformadora da realidade. Aqui, cabe a pergunta: Há uma pedagogia própria para este trabalho? Pois, se há, ela deve orientar a formação de novos militantes, porque coloca os militantes/agentes para pensar a sua situação, propondo saídas, alternativas, para o quadro em que se encontram. A formação incentiva a reflexão do grupo que começa a enumerar ferramentas para alcançar o fim desejado, elegendo as linhas e as constantes que clarificam o movimento e o grupo (normas, lideranças, movimentos que os assessoram, etc). Desta forma, uma boa liderança que divide tarefas e responsabilidades vai prestando um precioso serviço, compondo o corpo do assentamento dentro de uma dinâmica da coresponsabilidade. Portanto, como segundo ponto, compreendemos que a missão do coordenador de um assentamento não se reduz a burocracia jurídica, mas, sim, em animar o surgimento de novas lideranças. Essas sugestões já respondem ao problema da cristalização das lideranças nas funções de coordenação dos assentamentos/acampamentos… Contudo, temos que admitir as reais condições que cercam os públicos, principalmente sua falta de experiência técnica/jurídica na gestão dos assentamentos que, para tanto, exige tempo e traquejo.

No tocante aos vínculos familiares, que é o nosso terceiro item, destacamos a experiência do Cedro, que não é nem assentamento e muito menos acampamento, mas dá a sua contribuição ao nosso olhar sobre a realidade quando pensamos num modelo de organização popular. Contudo, em outros assentamentos essa relação se constrói de maneira diferente criando tensões particulares… uma dessas tensões que podemos destacar é a fragmentação do espaço coletivo, como afirma o quarto item (área coletiva de trabalho, cooperativas, manutenção de equipamentos etc). Aqui, convém destacar a colaboração da assessoria para os assentamentos…

O que nós percebemos nestas visitas é que as mesmas inquietações também são percebidas pelos grupos de assentados/acampados e se manifestam como apelo para a formação das bases dos movimentos. A missão de férias nesta região a partir desta experiência aponta para uma colaboração nossa na formação destas lideranças em vista do fortalecimento da identidade dos grupos e sua missão com a terra e manutenção da vida.

Consideração finais

• A experiência deste três anos no município de Encruzilhada – BA foi positiva e queremos agradecer às famílias e às lideranças dos assentamentos toda a acolhida/carinho recebida nestes últimos três anos da experiência;
• A grande vantagem neste trabalho foi não nos preocuparmos em querer intervir na realidade os assentamentos, participando da rotina das comunidades;
• Foi muito bom conhecer o trabalho que o CEAS vem desenvolvendo na região na pessoa de Daniel e, agora, da Paula;
• Sugerimos o retorno à região para o fechamento da missão, pois ouvindo algumas lideranças foi solicitada mais uma colaboração na construção de instrumentos que contribua na formação das lideranças, a partir destes cinco pontos problematizadores que percebemos nestes últimos anos.
• Para isso, convém manter uma equipe estável (que não mude a cada ano) se queremos compor um projeto trienal para esse repasse às comunidades;