Cresce a violência em Salvador

15 ANOS DE GRITO PROFÉTICO - Povo de Deus a caminho

“A força da transformação está na organização popular”.

 

* Paulo Sérgio Vaillant

 

O “7 de Setembro”, dia oficial da Independência do Brasil, também conhecido como dia do “Grito do Ipiranga”, feito pelo então imperador Dom Pedro I, foi associado ao “Grito dos Excluídos” realizado em todo o país desde 1995 e que, nos últimos anos, ganhou repercussão em toda a América Latina.

 

Quem diz que a Campanha da Fraternidade não traz nada de concreto, pode se convencer, entre diversos exemplos, que o “Grito dos Excluídos” é algo muito importante que nasceu há 15 anos, como fruto de uma Campanha que levantou em todos os cantos e recantos do país, a justa bandeira de luta do povo excluído.

 

Os excluídos dispõem, realmente, de poucos mecanismos e meios de organização. É verdade! Mas eles sempre gritaram e seus gritos têm algo de muito profundo e original. Por isso eles seguem gritando ainda hoje. Quando este grito ecoou no coração do povo organizado nas Igrejas Cristãs, ele passou a ser um grito profético. É por isso que há 15 anos vem contagiando milhares pessoas e centenas de Movimentos e Instituições afinadas com a defesa e a promoção de todos os direitos para todos, que inclui hoje, os direitos cósmicos.

 

Se aquele “grito”, há quase dois séculos atrás, marcou Brasil e sua relação de independência política e econômica com a colônia portuguesa, ele hoje ainda faz sentido existir. Pois “independência” é um processo, que exige muita vigilância criativa, principalmente em tempos de globalização interplanetária. Além daquela dimensão maior, há muitos brasileiros e brasileiras que vivem em condições sub-humanas formando uma grande massa de excluídos e excluídas e até de escravos ilegalmente dependentes.

 

Todo excluído é por condição social, dependente e se ele não é ouvido, jamais consegue superar a estrutura cultural excludente. O que devemos buscar é a interdependência, a comunhão, a sinergia e a inclusão. Mas isso supõe, antes de tudo, uma relação entre iguais, onde todos e cada um e cada uma tenha respeitado seus direitos, inclusive o de ter direitos e oportunidades iguais, por exemplo. Para isso, o trabalho com dignidade é fator essencial neste processo, pois é ele que dignifica o ser humano.  Diz Jesus Cristo: “Meu Pai trabalha e eu também trabalho” e “todo trabalhador é digno de seu salário”, nos exorta São Paulo.

 

Oxalá, se todo cidadão e cidadã, após concluir sua formação física e intelectual, tivessem direitos e oportunidades iguais para se realizarem como ser criativo a imagem e semelhança de seu Criador!

 

Aqui em Vitória-ES o Grito dos Excluídos levou às ruas, nesta manhã, milhares de capixabas excluídos/as e/ou solidárias com estes. Após a concentração, caminhamos, cantamos e gritamos unidos pelas ruas, ainda que meio desertas, paramos nas escadarias do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça  e da Assembléia Legislativa, com vassouras em punho e um caminhão pipa com água suficientes para lavar os degraus, que todos os dias conduzem homens e mulheres públicos ao trabalho, que deveria ser pautado pela ética, a justiça, a honestidade, a competência e a transparência, pois afinal, é um trabalho pago com o dinheiro público e, neste sentido, por cada um e cada uma de nós.

 

O que mais se ouviu foram gritos de indignação e até de desespero, diante de tanta injustiça, corrupção, impunidade e mentira em nosso Estado, que fazem crescer, cada dia mais, a insegurança e a violência que ceifa tantas vidas de crianças, adolescentes e jovens, que deveriam estar sendo adequadamente formadas para continuar cuidando da vida com dignidade, justiça e paz.

Assim como o “grito do Ipiranga” foi seguido da suposta expressão do imperador: “Se é para o bem da nação, digam ao povo que fico”, podemos dizer que o “Grito dos Excluídos”, também veio para “ficar” e ele hoje faz parte integrante da Pastoral da CNBB, outras Igrejas cristãs e da Agenda dos Movimentos Sociais e instituições afinadas com ele.

Aqui em Vitória, três coisas podem ser consideradas inovadoras neste 15º aniversário do Grito dos Excluídos. Primeira: ter sido desconectado da Festa Cívica e Militar oficial que aconteceu na parte central da cidade. O Grito optou pela avenida beira-mar aos redores das “Casas de Leis e de Justiça”; Segunda: preparar os gritos à partir de três perspectivas: Política Econômica, Políticas Públicas  e Políticas Sociais e de Economia Solidária, fazendo críticas contundentes e apresentando alternativas viáveis que dão razão de nossa esperança; Terceira: ter sido mais simbólica. Daí a opção por um momento de mística cristã inicial, uma caminhada pelas ruas e avenidas e as paradas com denúncias graves e a lavagem das escadarias, dinamizados pelo chamado “Comando de caça aos corruptos”  que transportou ao longo de todo o percurso um enorme e assustador dragão e uma cadeia superlotada de “ladrões públicos = corruptos” sendo detetizada e vigiada por guardas 24 horas.

Vale destacar a participação direta das Pastorais da Juventude e da Cáritas Arquidiocesana, a cobertura integral da grande imprensa e a presença de autoridades das Igrejas Cristãs, Políticas e da OAB. Os Sindicatos ligados à CUT e o Movimento pela Moradia também tiveram participação relevantes.  

Este “Grito dos 15 anos” confirmou o que consideramos ser a Vontade de Deus: “a vida em primeiro lugar!” e deixou-nos um bom sentimento e o compromisso que deve ser cultivado e promovido pelos Movimentos e Pastorais Sociais que estão ressurgindo com bastante vitalidade. Eles são como “brasas sob cinzas”, diria L. Boff, que precisam apenas de um sopro vital para voltar a “incendiar” as massas excluídas.

 Há um sentimento bastante generalizado de satisfação e realização de sonhos e utopias políticas, por um lado e, por outro, o fato de ter havido muita cooptação e engajamento nos governos nacional, estadual e municipal, após a eleição de Lula a Presidência da República, onde muitos companheiros e companheiras ocuparam importantes cargos eletivos ou de confiança, causando bastante acomodação e desarticulação. As maiores exceções são o MST e os Movimentos Indígenas que estão bem articulados de norte a sul deste país.

Muitos militantes sociais e eclesiais embarcaram na frágil e até mágica esperança de que nossos companheiros/as eleitos ou contratados pelos governos, seriam capazes sozinhos de realizar todas as mudanças estruturais que nós queríamos e seguimos ainda hoje desejando. O “grito” é um sinal de que o povo está se movimentando e cobrando criticamente e participando um pouco mais. A mudança verdadeira, somente o povo pode fazê-la. *Dom João Batista da Mota Albuquerque, disse durante as graves enchentes aqui no Espírito Santo na década de 70 que “O povo salva o povo”, referindo-se ao “milagre” da solidariedade fraternal vivida intensamente pelo povo capixaba.

Esta tomada de consciência nos parece um bom sinal. Algo parecido está se passando também com as Comunidades Eclesiais de Base, como constatado recentemente em Porto Velho-RO, no XII Intereclesial das CEB’s. Precisamos manter-nos vigilantes, transformando nossa justa indignação em ações concretas e criativas, pensando globalmente e agindo no local onde vivemos e sonhamos com outros mundos possíveis, sem exclusão.

*1- Presbítero na Arquidiocese de Vitória – psvaillant.sj@gmail.com

*2 - Dia 02 de setembro passado Dom João completaria 100 anos de vida entre nós.

 

Saudades de D. Hélder Câmera

Meu Poeta das madrugadas,
que conversava com o futuro
e segurava o passado nas mãos,
tudo o que ficou de ti é rumo a ser seguido,
é esperança de que ainda haja paz!

Meu Profeta do milênio,
que imaginavas um mundo melhor,
onde os homens fossem felizes
e nunca, nunca perdessem a fé no Pai
e nos outros homens…

Meu Profeta, que saudade desses 10 anos de distância,
mesmo que tudo o que deixaste registrado
seja alento, conforto, meta…
e que vivamos o esforço diário
de relembrar teu ideário diante da vida…

Por onde andas, meu Profeta?
Que anjos cantam ao redor de ti,
o doce cântico de louvor e de fé?…
Que vozes fortes iguais à tua
ecoam no paraíso onde foste viver?

As lembranças são muitas, meu Poeta…
elas são maiores agora, neste agosto,
quando sabemos que te fostes há 10 anos
e nos deixaste órfãos das maravilhas que criaste,
fortificados pelo amor que ensinaste pela vida…

Olha por nós, santo homem de bem,
para que nunca arrefeça a coragem que ensinaste
e seja sempre com ela o nosso caminho
marcado pelas pegadas deixadas por ti,
para que pudéssemos caminhar à tua sombra!

Olha por nós, São Helder de tantas maravilhas!

Olha por essa humanidade perdida,
desesperançosa, sofrida e triste,
restabelecendo em todos o ardor para a luta
e a força para continuar lutando!

Deus te guarde, Helder, nosso Pastor, para sempre!

V Conferência Nacional das Entidades Negras Católicas

TEMA:

A Pastoral Afro Brasileira de Medellín a Aparecida

OBJETIVO GERAL

Reacender o compromisso evangelizador como Igreja interagindo com as manifestações dos afro- brasileiros respeitando a diversidade sócio-cultural-religiosa.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fortalecer a articulação da Pastoral Afro-brasileira à luz de Medellín à Aparecida no compromisso efetivo com a luta dos afrodescendentes por cidadania.
Compreender a teologia que brota das práticas dos agentes de pastoral negros.
Refletir a missão da PAB e o seu compromisso com os afro-brasileiros.

Veja a programação do CONENC, aqui

Nova encícrica social de Bento XVI

Publicada em breve a Encíclica social: confirma o próprio Bento XVI. Apontará os objetivos a visar e valores a promover para uma convivência humana livre e solidária

 Por, Rádio Vaticano

 O Papa Bento XVI anuncia para o próximo dia 29, Festa de São Pedro e São Paulo, mais uma encíclica dedicada às questões sociais, focada sobre o trabalho e da economia. Segundo o Papa, “Nela serão postos em evidência os objetivos que para nós cristãos devemos seguir no tocante a ação social, assim como os valores a promover e a defender incansavelmente, para realizar uma convivência humana verdadeiramente livre e solidária”.

Sabendo que, “a economia de mercado - entendida como sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor da economia – só poderá ser reconhecida como via de progresso econômico e civil se for orientada para o bem comum”. Esta reflexão – insistiu o Papa – deverá ser acompanhada de uma outra: “a liberdade no setor da economia deve enquadrar-se num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral, uma liberdade responsável cujo centro é a ético e a religioso”.

Aguardemos o texto definitivo de Bento XVI e rezemos para, como a Igreja, acolher a encíclica em atualização a “Centesimos Annos” de João Paulo II.

Palestra de D. Luiz Cappio - Colégio Antônio Vieira

D. Luiz Cappio é de fato uma figura admirável… Sua história de vida como religioso e bispo de Barra se confundem com o Rio São Francisco e com a luta por sua preservação. Dom Cappio é o maior símbolo no cenário nacional de luta e resistência contra as pressões de uma política que compromete a soberania hídrica do país a  serviço da especulação do capital internacional.
Já que as autoridades não lhe dão ouvidos, convém, antes, nos perguntarmos a quem serve tais projetos hídricos e que voz ressoa na voz do bispo de Barra e que não ressoa na boca de nossos governantes… que deveriam ser os primeiros interessados pela soberania nacional.

Leia texto relato no Boletim Apostolado Social da palestra de D. Luiz Cappio no Colégio Antônio Vieira - CAV.

Migrantes, intinerantes e refugiados procuram a Igreja

Por: Dom Maurício Grotto.

 O bispo responsável pelo Setor de Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Botucatu (SP), dom Maurício Grotto de Camargo, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 29, na 47ª Assembleia dos Bispos, que acontece em Itaici, município de Indaiatuba (SP), chamou a atenção da imprensa para as questões migratórias no país.

            O arcebispo relacionou as várias formas de migrações que com destaque para as causas. “No Brasil há cerca de 300 mil migrantes, aproximadamente. E essa mobilidade acontece por fatores diversos: violência, pobreza, situação econômica, falta de oportunidade para pesquisa e desenvolvimento profissional”, pontuou.

Citando números, dom Maurício afirmou que as migrações e imigrações do mundo já ultrapassam 200 milhões de pessoas. Uma população do tamanho do Brasil de migrantes, itinerantes e refugiados. Desses, 80% corresponde a mulheres. Só no Brasil esse número corresponde a 50 mil pessoas, principalmente vindas da América Latina. “O Brasil é atingido ativamente pelo tráfico de pessoas. Esse é o terceiro maior negócio ilícito do mundo, atrás somente do tráfico de drogas e armas, chegando a atingir crianças, jovens e idosos”.

            O tráfico de pessoas levadas para a prostituição é outro dado apresentado pelo arcebispo que, segundo ele, é camuflado pela imprensa no Brasil. Dom Maurício afirmou que é mais fácil a imprensa do nacional mostrar as mazelas do exterior do que as suas próprias.

            Questionado sobre de que forma a crise econômica contribui para o tráfico de pessoas, dom Maurício disse que os desdobramentos da crise em outras áreas influenciam no aumento desse negócio ilegal. “A pobreza influencia a mobilidade humana e o tráfico de pessoas; isso porque as desespera e faz com que se tornem presas fáceis de serem enganadas com propostas que nem precisam ser mirabolantes. Basta oferecer um emprego e um bom salário que as pessoas já se deixam enganar”.

Para dom Maurício, essa crise não é apenas econômica. Ele afirmou que trata-se de um colapso que tem como ponto central a economia, mas atinge outras áreas sociais. “É um ponto final de crises anteriores, como a crise cultural, humana e ética. Chegamos a isso por falta de ética, sobretudo”.

 

Grupos Étnicos

    O arcebispo de Botucatu também deu ênfase aos grupos étnicos atingidos pela migração. Como exemplo, ele citou os povos indígenas e africanos. “Esse tráfico tem 500 anos. Ou seja, quando chegaram os portugueses aqui se encontravam 6 milhões de indígenas. Hoje temos pouco mais de 350 mil que lutam por terras e por sua cultura. Da mesma forma, os africanos não foram libertados com a Lei Áurea, em 1888, mas ficaram sem pai nem mãe, perdidos no Brasil. A verdadeira liberdade da Lei foi concedida a elite fundiária brasileira que se libertou porque o trabalho do africano estava custando caro. O imigrante italiano foi trocado pelo escravo negro”..

Dom Maurício acrescentou que os afrodescendentes continuam perdidos no Brasil. Para ele, os dados da população negra de hoje refletem os escravos africanos de ontem. “Se olharmos para a população carcerária, podemos constatar que 80% são de afro-descendente; não por ser afro, mas porque eles foram literalmente excluídos, abandonados, sem que lhes descem possibilidade de vida digna. Os negros que conseguiram fugir antes da Lei Áurea, estão hoje em quilombolas e ainda lutam para ter suas terras regularizadas pelo Governo”..

Para tratar das imigrações e tráfico de pessoas com foco nos grupos étnicos, dom Maurício citou que a Igreja se apoia no trabalho desenvolvido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); na Pastoral Afro-Brasileira e na Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

Documento e Encontro Nacional

O Setor de Mobilidade Humana da CNBB prepara um Documento sobre a realidade da Migração. Dom Maurício disse que o texto está em pleno processo de produção e que o material não se trata de um texto de denúncia, mas de “um instrumento de trabalho para a Igreja, que vai conter a geografia da Mobilidade Humana, no Brasil e a partir do Brasil, os documentos da Igreja e a Bíblia e orientações práticas para as paróquias e as dioceses”.

O arcebispo ainda informou que entre os dias 16 e 18 de setembro acontece em Brasília o 3º Encontro Nacional das Pastorais da Mobilidade Humana, no qual o Setor pretende lançar o documento.

 

Mensagem do dia do trabalhador - CNBB

“Neste ano, o dia 1º de maio acontece no contexto da crise que assola o conjunto da economia mundial. A crise mostra a sua face mais cruel ao se deslocar do capital financeiro para o setor produtivo, dizimando milhares de postos de trabalho, na cidade e no campo”. Este é um dos trechos da mensagem da CNBB para o Dia do Trabalhador, aprovada ontem, 28, pela 47ª Assembleia Geral da Conferência dos Bispos do Brasil, reunidos em Indaiatuba (SP) desde o dia 22. A Mensagem dos bispos lembra que este tempo de crise representa “oportunidades para as mudanças necessárias em direção a uma nova ordem econômica”. Diz ainda que, “nesse contexto, a Igreja faz ressoar o clamor dos trabalhadores por vida e dignidade”. “A CNBB confirma seu compromisso em favor dos direitos sociais do povo e, em especial, dos direitos trabalhistas e dos esforços para consolidar as suas organizações”, diz o texto. Leia, abaixo, a íntegra da Mensagem     MENSAGEM DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL PARA O DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO   “O salário que vós deixastes de pagar está gritando e o clamor dos trabalhadores chegou aos ouvidos do Senhor” (Tg 5,4). Ao celebrar o Dia do Trabalhador, a CNBB confirma seu compromisso em favor dos direitos sociais do povo e, em especial, dos direitos trabalhistas e dos esforços para consolidar as suas organizações. Expressa também a solidariedade com todos os desempregados, vítimas da crise ou dos que se aproveitam dela. Os princípios da Doutrina Social da Igreja - a dignidade da pessoa humana, a destinação universal dos bens da terra e a prioridade do trabalho sobre o capital - inspiram alternativas para uma nova ordem econômica, em vista de um mundo justo e solidário. Neste ano, o dia 1º de maio acontece no contexto da crise que assola o conjunto da economia mundial. A crise mostra a sua face mais cruel ao se deslocar do capital financeiro para o setor produtivo, dizimando milhares de postos de trabalho, na cidade e no campo. Os países e as populações pobres sofrem mais diretamente as conseqüências do atual modelo capitalista de desenvolvimento, incapaz de assegurar a dignidade humana, garantir os direitos sociais básicos e preservar a vida em nosso planeta. Na origem da crise estão o sistema neoliberal globalizado e a falta de ética na economia e na regulamentação do mercado, gerando corrupção e especulação. O mercado financeiro, na medida em que comanda as relações dos seres humanos entre si e com a natureza, reforça o consumismo comprometendo a justiça social e o equilíbrio ambiental. A crise financeira e econômica é apenas uma parte da crise mais profunda que é social, política, cultural, ambiental, ética e espiritual. Todas essas dimensões devem ser consideradas com coragem e lucidez, na busca de uma saída sustentável. A crise atinge, sobretudo, os trabalhadores, os pobres, as pequenas e médias empresas. Os bancos recebem verbas milionárias dos governos para salvar o sistema financeiro. No entanto continuam as demissões, levando muitas pessoas a buscarem sua sobrevivência no trabalho informal. Tal situação corre o risco de ser agravada, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional sobre a Reforma Tributária, do modo como está sendo apresentada. Ela atingiria o cerne do sistema de Seguridade Social e reduziria gravemente a proteção de mais de 36 milhões de trabalhadores aposentados e pensionistas. Os tempos atuais, mesmo difíceis, representam oportunidades para as mudanças necessárias em direção a uma nova ordem econômica. Nesse contexto, a Igreja faz ressoar o clamor dos trabalhadores por vida e dignidade. As aspirações do povo trabalhador, por meio de suas organizações, indicam caminhos para a consolidação dos direitos, tais como: não às demissões, valorização das aposentadorias, queda nos juros, redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar e agro-ecológica, combate ao trabalho escravo e degradante, valorização dos movimentos de trabalhadores desempregados, incentivo às iniciativas de economia popular solidária, investimento nas políticas públicas de saúde, educação e moradia. A CNBB convida trabalhadoras e trabalhadores a manterem viva a fé, a esperança e a alegria em Jesus Cristo Ressuscitado. Que Nossa Senhora Aparecida e São José Operário, o Carpinteiro de Nazaré, intercedam junto a Deus, a fim de que as mais copiosas bênçãos sejam derramadas sobre todos os que, irmanados pelos laços do trabalho, constroem o nosso País. Indaiatuba- SP, 28 de abril de 2009.   Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana-MG Presidente da CNBB Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus-AM Vice-Presidente da CNBB Dom Dimas Lara Barbosa Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro-RJ Secretário Geral da CNBB

Bispo marca a importância das CEBs

  

A caminho de Porto Velho, a igreja pastora da criação    Por, Portal das CEBs http://www.cebs12.org.br/ As CEBs de Porto Velho com entusiasmo preparam os últimos detalhes para o grande momento do 12º. Intereclesial.  Cristo continua apontando o caminho para a Amazônia e a Tenda vai se alargando cada vez mais para acolher os cebianos de todos os cantos e recantos do Brasil. Bem-vindos delegados do Intereclesial, vocês são os protagonistas do Encontro! Bem-vindos povos indígenas e povos da América Latina! Bem-vindos os convidados brasileiros e de várias Nações! Venham para a alegria da convivência entre irmãs e irmãos de caminhada, com as famílias acolhedoras e com os amigos e amigas voluntários sentir a força das CEBs!   Na Amazônia e em todo o mundo, diziam os bispos reunidos em Manaus, a Igreja é chamada a ser “pastora da criação”. Também neste campo, as comunidades são portadoras de uma profecia que contesta o modelo de desenvolvimento sócio-econômico predatório, ainda vigente, mesmo se usa termos mais disfarçados e assume até adjetivos como “sustentável”. Elas sabem que podem aprender muito do diálogo e da inserção com as comunidades indígenas, afro-descendentes e grupos tradicionais que mantêm sua sabedoria no trato com a Terra-mãe, a Água e todos os seres vivos.   Quem nos conduz nesta reflexão das “Comunidades testemunhas da integridade da Criação” é Marcelo Barros no Texto-Base. Ele afirma que a defesa e a proteção dos biomas brasileiros e principalmente da floresta precisam da sabedoria ancestral dos povos da floresta, como não podem recusar as técnicas e descobertas da ciência moderna aberta à proteção da vida. Entretanto, a base e raiz do compromisso com a criação é a formação e aprimoramento de uma espiritualidade que nos ajude a ver a presença divina em todos os seres e nos estimule a seguir Jesus Cristo como mestre e adorar a Deus, Pai e Mãe de amor na comunhão operante com todos os seres vivos e com o universo inteiro.   Cremos que a morte e a ressurreição de Jesus Cristo realizam uma transformação que não é somente interior e nem social nas pessoas tocadas por este mistério. Implanta uma criação nova no seio da terra e do céu. Abre-nos à dimensão universal de uma comunhão imensa entre todos os seres vivos formando a “comunidade da vida”.   Assumir hoje este compromisso de defesa da criação e comunhão com o universo é inerente à defesa da vida humana e ao compromisso com a paz e a justiça. Sem ecologia social, não conseguiremos fortalecer uma ecologia ambiental justa. Assim unimos os mártires da justiça e da libertação a esta causa de comunhão com a criação divina e aceitamos continuar o seu testemunho.      Que o 12º Intereclesial de Porto Velho nos ajude a dar um passo a mais nesta profecia martirial. Assim, resgatamos a memória de uma grande multidão de mártires, conhecidos e anônimos, os acolhemos em nossa grande comunidade de fé e caminhamos para a vida nova pela qual eles deram a vida.   Equipe do Secretariado e Comunicação

Última atualização em Dom, 14 de Junho de 2009 03:50

   

O olhar do CEAS sobre as cidades (Análise de conjuntura)

1. Mundo

As cidades tendem a se tornar o principal habitat da humanidade. Pela primeira vez – e isto, historicamente, é um fato histórico comparável ao Neolítico ou às revoluções industriais – a população urbana da Terra será mais numerosa que a rural. Na verdade, dada a imprecisão dos recenseamentos nos países pobres, é provável que isso já haja acontecido. O campo, no mundo todo, chegou à sua população máxima, e começará a encolher a partir de 2020. Em conseqüência, as cidades serão responsáveis por quase todo o crescimento populacional do mundo, cujo pico, de cerca de 10 bilhões de habitantes, espera-se que aconteça em 2050. 95% deste aumento ocorrerá nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento, cuja população dobrará para quase 4 bilhões de pessoas na próxima geração.

A ONU encontrou em 2000 um número de 2,9 bilhões de habitantes nas cidades (47% da população mundial total), e projeta que este número crescerá para 5 bilhões em 2030 (60% da população mundial total projetada); além disso, antecipa que, entre 2000 e 2030, quase todo crescimento populacional mundial se dará nas áreas urbanas de países em desenvolvimento. A escala e a velocidade da urbanização dos países pobres batem a Europa em seu período áureo: Londres, em 1910, era sete vezes maior do que em 1800, mas Daca (Bangladesh), Kinshasa (Congo) e Lagos (Nigéria), hoje, são aproximadamente quarenta vezes maiores que em 1950.

A tendência é a da formação de megacidades, como um “leviatã” chamado Região Metropolitana Ampliada Rio-São Paulo, com população projetada de 37 milhões de habitantes, ou a aglutinação pela Cidade do México de cidades como Cuernavaca, Puebla, Cuautla, Pachuca e Querétaro e sua transformação numa única megalópole com população prevista de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Além destes “leviatãs” modernos, cidades de segundo escalão e áreas urbanas menores suportarão três quartos do fardo de crescimento populacional futuro. A tendência para o crescimento urbano nos países pobres fez com que oitenta por cento do “proletariado industrial” analisado por Marx no século XIX esteja, hoje, na China ou em algum lugar fora da Europa ou dos Estados Unidos.

A urbanização dos países pobres ocorre contrariando todos os prognósticos e teorias, de Marx a Weber, que associavam “crescimento urbano” e “industrialização”: apesar da inexistência do crescimento industrial ou da sua queda nos países pobres, suas cidades continuam crescendo. Na África, na América Latina, no Oriente Médio e em boa parte do sul da Ásia, a “urbanização sem crescimento” é herança de uma conjuntura política mundial – a crise mundial da dívida externa no final da década de 1970 e a subseqüente reestruturação das economias do Terceiro Mundo sob a liderança do FMI nos anos 1980 – e não uma lei férrea do progresso da tecnologia.

A urbanização no Terceiro Mundo continuou em seu passo aceleradíssimo (3,8% ao ano entre 1960 e 1993) durante os anos difíceis da década de 1980 e no início dos anos 1990, apesar da queda do salário real, da alta dos preços e da disparada do desemprego urbano. As políticas de reajuste estrutural impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial continuam gerando êxodo rural para as favelas urbanas: quando as redes locais de segurança desapareceram, os agricultores pobres ficaram cada vez mais vulneráveis a qualquer choque exógeno: seca, inflação, aumento dos juros ou queda nos preços da produção. A “superurbanização”, em outras palavras, é impulsionada pela reprodução da pobreza, não pela oferta de empregos.

A paisagem mais provável das cidades no mundo futuro será tal como nestes exemplos:

a) Cidade dos Mortos (Cairo, 1 milhão hab.): refugiados expulsos do Sinai e de Suez ocuparam um antigo cemitério mameluco a partir de 1967, retiraram os mortos de suas sepulturas e passaram a usá-las como casas, as lápides como mobília e barbantes amarrados entre estátuas como varais;

b) Engaiolados (Hong Kong, 250 mil hab.): pessoas que moram nos telhados ou em poços abandonados, e adaptam estruturas de arame, semelhantes a gaiolas de 1,8 m2, para guardar seus pertences enquanto estão fora;

c) Moradores dos telhados: pessoas que, por falta de lugar onde morar, vão dormir nos telhados dos cortiços. Um em cada dez habitantes de Phnom Pehn vive assim, tal como 1,5 milhão de pessoas no Cairo e 200 mil pessoas em Alexandria.

d) Morro das Flores (Istambul, população total desconhecida): favela construída sobre o depósito de lixo da cidade. Não apenas os moradores quiseram construir suas casas sobre o lixo, como lutaram contra a polícia por 37 dias para garantir sua permanência, reconstruindo durante a noite as casas derrubadas durante o dia.

As “cidades globais” (Nova Iorque, Londres, Tóquio, Barcelona, Pequim etc.), nova tendência e objetivo dos planejadores urbanos, são cidades planejadas para serem pólos de gestão da economia global, seja em setores específicos, seja da economia como um todo. Parecem ser uma exceção à regra de “urbanização sem crescimento”, mas, na verdade, não são cidades, mas “ilhas” de serviços instaladas num mar de miséria; a infra-estrutura instalada não tem como público-alvo a população local, mas os executivos de altas empresas que, enquanto os fluxos do capital assim o permitirem, estarão de passagem pela cidade. A participação da população local nos dividendos gerados pela inserção da cidade na rede global de produção é ínfima; sua inserção na produção econômica em tais cidades se dá em postos de trabalho subalternos, precários, com pouca garantia a direitos trabalhistas; sua participação no planejamento urbano, a partir da inserção da cidade na rede global, é muito reduzida, para não dizer nula.

O planejamento urbano “empreendedorista”, ou “planejamento estratégico”, saída “pela direita” do planejamento regulatório clássico, submete o desenvolvimento das cidades à adequação de serviços para a integração na rede de cidades globais e o faz orbitar em torno de três noções:

a) Cidade-mercadoria: é a cidade que será vendida a visitantes e usuários solventes;

b) Cidade-empresa: é a cidade que será gerida como empresa, dentro da lógica da rentabilidade de investimentos e competição com outras cidades para obtenção de recursos, e na qual as fronteiras entre setores público e privado se esmaecem;

c) Cidade-pátria: é a noção em torno da qual se forjará um “consenso patriótico” entre cidadãos com diferentes interesses sociais - de classe, de raça, de gênero etc. - através do exagero das crises, do banimento da política - em sentido forte - e da pacificação da cidade, para assim legitimar os agentes políticos da cidade-empresa a torná-la cidade-mercadoria.

O planejamento urbano baseado na matriz do “desenvolvimento urbano sustentável” é uma “atualização ecológica” do padrão capitalista de desenvolvimento urbano. Se a idéia-força central do planejamento urbano regulatório convencional era e é simplesmente a “modernização do espaço urbano”, no “desenvolvimento urbano sustentável” a idéia-força é uma espécie de “modernização do espaço urbano combinada com proteção ambiental”. Longe de problematizar as contradições sociais criadas pelo capitalismo, tem-se o crescimento econômico como um remédio imprescindível, sem o qual a pobreza não poderá ser mitigada. A pobreza e os conflitos sociais são, via de regra, examinados pelos “sustentabilistas” com o auxílio de categorias vagas, devendo-se a preocupação com a pobreza parcialmente à sua usual característica de ser um fator de degradação ambiental.

2. Brasil

No Brasil, mais especificamente, a população urbana saltou de 18,8 milhões (26,3% do total) em 1940 para 138 milhões (81,2% do total) em 2000, um aumento de 135 milhões na carga de habitantes urbanos em 60 anos; apenas na última década do século XX a população urbana brasileira cresceu em 22.718.968 habitantes - mais da metade da população do Canadá, ou um terço da população de França.

O Estatuto da Cidade, criado a partir das reivindicações dos movimentos populares pela reforma urbana, representa avanço e retrocesso, simultaneamente: avança ao instituir legalmente a participação popular na gestão das cidades como instrumento necessário, ao institucionalizar o combate à especulação imobiliária e ao criar ou regulamentar diversos instrumentos de política urbana (ZEIS, solo criado, CDRU, IPTU progressivo, concessão especial, compulsoriedade de parcelamento ou edificação, usucapião coletivo, orçamento participativo etc.); retroage ao manter o poder excessivo dado aos planos diretores pela Constituição Federal e ao deixar em aberto a questão das escalas de planejamento.

Há outro fator importante: enquanto os parâmetros de cumprimento da função social da propriedade rural são estabelecidos constitucionalmente, os mesmos parâmetros da propriedade urbana têm sua criação delegada aos municípios através de planos diretores. Eis o que diz a Constituição sobre a propriedade fundiária urbana e rural:

CF, art. 182, caput: A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

CF, art. 182, § 2.º: A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

CF, art. 186: A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

O que dissemos a respeito das escalas de planejamento pode ser resumido de forma bastante simples. Escalas de planejamento referem-se ao âmbito territorial abrangido pela atividade planejadora. A atividade de planejamento que pensa apenas o bairro é uma atividade monoescalar, que não inclui as diversas formas de integração entre bairros (transporte, serviços, trabalho etc.) e não trabalham questões que não dizem respeito a bairros específicos (zoneamento urbano, fluxo de veículos e pessoas, planejamento econômico etc.). A atividade de planejamento que integra as diversas escalas de planejamento urbano (bairro, região da cidade, a cidade como um todo, a região metropolitana) é uma atividade pluriescalar, pois pensa as diversas escalas do urbano de forma integrada.

Somando-se os problemas ligados à escalaridade do planejamento e à delegação constitucional da definição da função social da propriedade fundiária urbana aos planos diretores municipais, não podemos ter ilusões com os Planos Diretores instituídos por lei municipal. Sua elaboração permite aos participantes conhecer a cidade, entender as forças que a controlam. Seu processo participativo permite incorporar sujeitos ao processo político e ao controle (sempre relativo) sobre a Administração e a Câmara municipais. No entanto, é preciso não perder de vista a natureza desse poder municipal que inclui, entre suas maiores forças, a especulação imobiliária (nem sempre se trata de capital, mas sim de patrimônio mesmo). É preciso lembrar sempre da distância imensa que separa discurso da prática: os textos dos Planos Diretores são sempre muito bem intencionados, afirmando uma cidade para todos, harmônica, sustentável e democrática. A implementação do Plano, entretanto, tende a seguir a tradição: o que favorece alguns é realizado, o que contraria é ignorado.

Embora os principais movimentos sociais não tenham deixado de realizar ocupações de imóveis ociosos que descumprem a Constituição brasileira e fazer amplas manifestações de rua, sempre ignoradas pela grande mídia, essa lista de ganhos que ocuparam um lugar central nas lutas sociais tem um acento demasiadamente “juridicista” e institucional.

As conquistas dos movimentos populares são alguns capítulos na Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade em 2000, a MP 2.220 em 2001 (concessão especial de uso para fins de moradia), a criação do Ministério das Cidades em 2003, as conferências nacionais das Cidades em 2003, 2005 e 2007, um Programa Nacional de Regularização Fundiária, inédito em nível federal em 2003, o Conselho Nacional das Cidades em 2004, a lei federal que institui o marco regulatório do Saneamento Ambiental em 2005, a Lei Federal dos Consórcios Públicos em 2005, a Lei Federal do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social em 2005, a instituição do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social em 2006, a Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo, um PL (atualmente no Congresso) que visa instituir um marco regulatório da mobilidade urbana, e o PAC da habitação e do saneamento, em 2007.

A política urbana, gestada através de tais espaços criados a partir da luta dos movimentos populares, é uma conquista democrática do mais alto valor, mas seu funcionamento concreto e cotidiano tende a reproduzir a burocratização e enfraquecimento progressivo dos movimentos sociais urbanos. As mesmas pessoas ocupam espaços em diferentes esferas de participação; uma camarilha de “burocratas participativos” tende a se formar com o tempo; um esprit de corps se forma dentro desta “burocracia participativa”, o que dificulta a penetração de outras representações em seu seio; as reivindicações apresentadas, embora alcancem validamente outros movimentos quando são suficientemente genéricas (diretrizes gerais de execução de políticas públicas etc.), tendem a ser corporativistas quando específicas (projetos para construção de casas, projetos de saneamento básico etc.); os recursos chegam mais fácil para quem está inserido nesta “burocracia participativa”, e quem está fora dela mal sabe como acessá-los.

Os recursos para a execução de políticas urbanas são facilitados para quem já está organizado e inserido nos espaços da democracia participativa; quem está fora deles tem acesso dificultado. A tendência para os movimentos populares urbanos, portanto, é de submeter-se à lógica burocratizante dos espaços de participação, ou ficar à margem das decisões e conquistas.

3. Salvador

O município de Salvador tem 707km2 de área (é o segundo menor município da Bahia), e conta em 2007 com população de 2.892.625 de habitantes, sendo 46,8% homens e 53,2% mulheres, e a população negra (pretos + pardos) representa 83,34% da população total. O PIB per capita é de R$ 8.283,00, mas o desemprego oscila entre 20,4% (DIEESE jul. 2008) a 12,1% (PME IBGE jul. 2008); 22,7% da população economicamente ativa não tem carteira assnada, e 21% são trabalhadores por conta própria.

A população de Salvador saiu de cerca de 500.000 habitantes em 1960 para 2.892.625 em 2007; A cidade, até as décadas de 1920 e 1930, restringia-se à região hoje conhecida como Centro Histórico (Pelourinho, Av. Sete, Barra, Barroquinha, Nazaré, Saúde, Santo Antônio, Vitória, Campo Grande etc.) e à Cidade Baixa (Conceição da Praia, Comércio, Mercado do Ouro, Água de Meninos, Montanha, Calçada etc.). As poucas terras habitadas fora deste perímetro eram vilas de pescadores (Boca do Rio, Itapuã, Amaralina, Rio Vermelho etc.), comunidades remanescentes de antigos quilombos (Cabula, Engomadeira) e fazendas transformadas em novos bairros de veraneio (Pituba).

A principal forma de habitação até as décadas de 1920 e 1930 eram os cortiços montados nas casas abandonadas pela elite. No começo da década de 1940, começam as primeiras ocupações isoladas, construções de casebres e mocambos isolados em terrenos públicos ou de propriedade incerta. Como a terra em Salvador era, até então, muito barata, e grande parte dela era pública, as ocupações não pautavam o debate público.

No final da década de 1940 surgem as primeiras ocupações massivas: Gingibirra (1946), Corta-Braço (1946), Vila Ruy Barbosa (1949), e proliferaram-se de tal modo que é possível dizer que Salvador só se expandiu para além de seu núcleo inicial a partir das ocupações. A situação chegou em 1960 ao ponto de o principal jornal da cidade noticiar, na época, que “As invasões tomam conta da cidade”.

Em meados da década de 1960 tem início uma política deliberada de repressão às “invasões”: após o golpe militar de 1964 não há mais notícia de ocupação de terrenos particulares, e proliferaram-se as manchetes sobre remoção de casebres; o principal argumento usado para a repressão às ocupações é que todas elas eram feitas por especuladores, e não por gente do povo.

Na década de 1970, ao contrário do momento anterior, a tendência foi de ocupar áreas extremamente afastadas do centro da cidade, sem qualquer infraestrutura urbana. A estratégia também mudou: ao invés de ocupações feitas de forma rápida e massiva, os terrenos eram ocupados de forma lenta e silenciosa. Exemplos: Piaçava (1970), Caxundé (1973), Baixa do Cajueiro (1974), Jardim Imperial (1976), Nova Brasília (1974), Nova Divinéia (1974), Saramandaia (1972), Alto do Cruzeiro (1978), Planeta dos Macacos (1978), Marotinho (1976). Na década de 1980 e 1990 outras ocupações aconteceram (Malvinas, D. Avelar) seguindo a mesma estratégia.

Pesquisa realizada pela profa. Ângela Gordilho na década de 1990 demonstra que, até 1991, foram realizadas 452 “invasões”, sendo que 95 delas foram “erradicadas” e 357 delas remanesciam. Cerca de 600.000 pessoas moravam em ocupações urbanas nesta época, representando então 27,8% da população de Salvador.

Em 2003, a partir de uma ocupação no KM12 da Estrada Velha do Aeroporto, surge o Movimento de Sem Teto da Bahia (MSTB), que já realizou 49 ocupações, das quais 22 ainda resistem.

4. O planejamento urbano em Salvador

Apesar do protagonismo popular na expansão da cidade, sua expressão no planejamento urbano é ínfima, quando não inexistente; o planejamento tecnoburocrático é a regra, mesmo após a Constituição de 1988. Alguns acontecimentos fundamentais deste planejamento são:

a) Semana de Urbanismo (1935): organizada pela Comissão Organizadora do Plano do Cidade, criada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal. Foi realizado, então, um seminário, que levantou aqueles que eram considerados os principais problemas da cidade, basicamente questões relativas às suas condições sanitárias: elevada incidência de tuberculose, associada à insalubridade das habitações, falta de saneamento, estreiteza das ruas e conseqüentes dificuldades de transporte, deterioração do patrimônio histórico e artístico e pouco aproveitamento dos recursos naturais.

b) Escritório do Plano Urbanístico da Cidade do Salvador - EPUCS (1943): entidade privada sob coordenação de Mário Leal Ferreira, que concorreu com uma proposta de um escritório carioca, com a participação do urbanista Agache, que coordenou o Plano do Rio de Janeiro. O plano do EPUCS era extremamente ambicioso, detalhado e minucioso. Tinha influências do movimento da cidade-jardim, com ênfase nos aspectos físicos do uso e ocupação do solo, mas também considerava fatores econômicos e sociais em grande detalhe. Foi elaborada uma pesquisa de campo, por amostragem, cobrindo o município de Salvador. A abrangência e o detalhamento do trabalho eram assustadores, chegando a níveis que trabalhos mais recentes, como o Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador (PLANDURB) e o Estudo de Uso do Solo e Transportes da Região Metropolitana de Salvador (EUST), não se aventuraram a pretender.

c) Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo – CONDER (1967): transformado em empresa pública de planejamento urbano em 1974, hoje nomeada Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, foi responsável pelos estudos que delimitaram a Região Metropolitana de Salvador na década de 1970, e responsável, a partir de 1975, pela execução de obras urbanísticas de competência estadual e pelo assessoramento técnico a municípios.

d) Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador – PLANDURB (1978): primeiro plano diretor da cidade, elaborado de maneira tecnoburocrática, teve como papel detalhar o espaço da cidade, traçando objetivos, metodologia, diagnosticando os aspectos da cidade e propondo alternativas concretas para planejar o espaço urbano-metropolitano de Salvador e sua Região Metropolitana (RMS), numa perspectiva ambiental e sistêmica, e gerou polêmica por alterar parcialmente o uso do solo na cidade e ferir interesses de latifundiários urbanos de Salvador.

e) Estudo de Uso do Solo e Transportes da Região Metropolitana de Salvador – EUST (1978): propôs um modelo de organização espacial integrando a localização da população às atividades terciárias e sugeriu uma nova área central de caráter regional ao norte de Salvador – um novo complexo regional de empregos próximo ao Terminal Rodoviário e ao Shopping Center Iguatemi –, além de uma série de pequenos centros dentro da cidade.

f) Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDU-A (2007): extremamente polêmico, o PDDU de Salvador (a dimensão ambiental foi retirada de seu título durante as discussões) foi concebido em poucas assembléias, com baixa participação e reduzida escala de intervenção. Ele favorece a expansão do mercado imobiliário de Salvador e dedica poucas propostas relevantes para solucionar o adensamento urbano, as dificuldades de deslocamento intra-urbano e interurbano, a centralização excessiva das atividades econômicas em duas regiões da cidade (Centro e Iguatemi), dentre outras questões.

5. Conclusões

A tendência mundial é a do crescimento desenfreado da “urbanização sem crescimento”, e o Brasil não foge à regra. Na atual conjuntura, há um acúmulo de fatores que levaram à urbanização desenfreada, e não há sinais de reversão desta tendência: se as cidades de grande porte têm sua velocidade de crescimento reduzida, as cidades médias e pequenas são os receptáculos do contínuo êxodo rural.

O planejamento urbano continua sendo pensado e executado de maneira tecnoburocrática, apesar da institucionalização de mecanismos de participação popular; estes, apesar de resultarem de lutas democráticas dos movimentos populares urbanos, quando tomados como panacéia tendem a se transformar em instrumentos de burocratização dos movimentos populares urbanos.

Da mesma forma, o planejamento participativo se dá de maneira monoescalar, deixando as escalas decisivas para o planejamento dos rumos da cidade nas mãos da tecnoburocracia.

A própria inserção dos movimentos populares no Estado, a partir dos instrumentos de participação popular conquistados na luta, tem sido fator de burocratização dos movimentos, o que resulta em seu enfraquecimento.

É preciso fortalecer as iniciativas de planejamento urbano surgidas a partir da base dos movimentos populares, tais como os autocensos, os mutirões autogeridos de construção e o planejamento autônomo local. Exemplo: cooperativa de construção do MSTB.

É preciso impor aos órgãos de planejamento urbano estatais a mudança de metodologia para a participação popular nos planos diretores e demais instrumentos de planejamento urbano, para romper com a monoescalaridade. Exemplo: acompanhamento do processo orçamentário pela Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia.

É preciso manter os representantes dos movimentos populares nos conselhos sob permanente observação, e criar observatórios e fóruns paralelos que se tornem instrumentos eficazes de direcionamento destes representantes, no sentido de criar as políticas que eles apresentarão nos espaços de participação. Exemplo: Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Salvador.

É preciso reforçar a articulação entre os movimentos populares rurais e urbanos, pensando e propondo ações conjuntas, para que possam perceber suas pautas comuns, projetar e executar ações conjuntas e, simultaneamente, pensar propostas de eliminar no campo as desigualdades que criam o êxodo rural; garantir, para quem o queira, o retorno ao campo tendo como base a reforma agrária; e reforçar a luta contra o latifúndio urbano, a especulação imobiliária, o planejamento urbano tecnoburocrático e a violência urbana, principais obstáculos à construção de uma vida digna nas cidades. Exemplo: Articulação de Movimentos Rurais e Urbanos do Estado da Bahia.

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